Gestores públicos têm até 31 de agosto para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Gestores públicos têm até 31 de agosto para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Está acabando o prazo para que gestores públicos dos estados, Distrito Federal e municípios prestem contas ao Governo Federal sobre o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Eles têm até 31 de agosto para apresentar documentação que mostre como os repasses recebidos foram aplicados\nDúvidas e questões também podem ser enviadas para o e-mail lpg@cultura.gov.br.\n\n“Nós fizemos tudo até agora: adesão, juntamos as pessoas, realizamos excelentes projetos, propostas que estruturaram a política cultural no Brasil nos últimos tempos. Agora a gente precisa prestar contas. Recurso público tem que ser com prestação de contas para que as pessoas vejam o que é que a gente realizou e deixe tudo direitinho. Os órgãos de controle e o conjunto da sociedade precisam acessar esses dados”, alerta a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.\nAlém dos plantões, o MinC já ofertou diversos materiais para orientar sobre regras e procedimentos de envio do relatório final de gestão dos recursos da LPG.\nA Lei Paulo Gustavo representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. Foram 3,9 bilhões de reais em recursos em todo país.\nO Ministério da Cultura garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem habilitadas a receber os recursos da LPG. Praticamente quase todas as regiões do país atingiram índice de execução dos recursos, acima dos 90%.\n



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