Após cobrança da CNM, Ministério da Cultura divulga cronograma para repasses atrasados da Pnab

Após cobrança da CNM, Ministério da Cultura divulga cronograma para repasses atrasados da Pnab

Após cobranças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério da Cultura (MinC) divulgou o cronograma de pagamento dos recursos referentes ao 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Os repasses, que deveriam ter sido iniciados em 24 de novembro deste ano, estavam em atraso, gerando preocupação entre os gestores municipais.\nDe acordo com o cronograma agora divulgado pelo MinC, os repasses destinados às capitais devem ocorrer ainda neste mês de dezembro. Já os demais Municípios terão que aguardar até janeiro de 2026 para o recebimento dos valores, o que, para a CNM, pode comprometer o planejamento financeiro municipal.\nOs valores a serem transferidos variam conforme o porte populacional de cada Município e podem ser consultados diretamente no site do Ministério da Cultura. A Confederação orienta os gestores a acompanharem atentamente as informações oficiais e a manterem a documentação atualizada para evitar novos entraves.\nNo ofício encaminhado ao MinC, a CNM destacou que milhares de prefeituras estão devidamente habilitadas, mas permanecem sem receber os recursos, enquanto os Estados tiveram os pagamentos realizados conforme o cronograma previsto, iniciado em 6 de outubro. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou a falta de isonomia no tratamento entre os Entes federados e alertou que o atraso pode gerar riscos fiscais e administrativos, especialmente diante do encerramento do exercício financeiro de 2025.\nA CNM seguirá monitorando a situação e atuando junto ao governo federal para assegurar o cumprimento dos prazos, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da gestão municipal e da política cultural local.
  • 29/12/2025