Parecer Jurídico da CNM alerta sobre os efeitos da LC 173/2020 nas contratações...
Atendendo a diversas demandas dos gestores em relação aos efeitos da Lei Complementar (LC) 173/2020...
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\nA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (11) orientações...
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até...