Lei amplia percentual para aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo P...
A partir de 1º de janeiro de 2026, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios...
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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 30 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Compleme...
Agora, escolas e secretarias municipais devem realizar a conferência para confirmar ou, quando neces...